Nesta segunda-feira (19), tem seminário sobre Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro é uma promoção do Centro de Artes e Comunicação da UFPE, e será realizado no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), das 8h30 às 12h.
Foram convidados para o debate o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), escolhido pela Câmara Federal para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que cria o SNC; o secretário de Cultura do Recife, Renato L; a representante regional do Ministério da Cultura (Minc), Tarciana Portella e atriz Teca Carlos.
A PEC tramita há cinco anos na Câmara Federal e é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Baseado no sistema único de saúde (SUS), o SNC funcionará em regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa. Será formado pelo Ministério da Cultura, Conselho Nacional da Cultura, sistemas de cultura de estados e municípios; além de instituições públicas e privadas e pelos chamados subsistemas complementares, que incluem os sistemas de museus, de bibliotecas e de incentivo à cultura.
Paulo Rubem reforçou que o SNC é uma proposta de política pública da área cultural que fará com que os governos trabalhem de forma articulada, a exemplo do que há no sistema único de saúde (SUS). “Em 120 anos da república, só houve até agora o SUS como um sistema. O Sistema Nacional de Cultura vai trabalhar integrando desde o sistema de bibliotecas, museus, até mesmo do patrimônio histórico deste país”.
Para ele, os gestores da cultura nos municípios precisarão ser capacitados. “Sugerimos um programa nacional de gestores da cultura. O SNC vai funcionar por adesão, ou seja, o município irá escolher ou não participar do sistema,mas será essa uma forma de se obter mais recursos e capacitação técnica”.
Para quem ainda não sabe, Paulo Rubem Santiago foi o relator do projeto Vale-Cultura, proposto pelo MINC e aprovado ano passado na Câmara Federal, e trabalhou pela criação da Lei de Incentivo à Cultura do Recife e pelo Funcultura.
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