Novas regras para jubilamento aprovadas pela UFPE

O universitário cuja matrícula for recusada terá até dez dias úteis para apresentar recurso.

Levantamento realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) indica que, atualmente, 1.720 alunos já ultrapassaram o tempo máximo para conclusão do curso. A partir do próximo ano, os estudantes que não concluírem a graduação no prazo máximo estabelecido pela instituição ou que persistirem em rendimento escolar insuficiente poderão ter a matrícula recusada. A resolução que disciplina o jubilamento de graduandos foi aprovada na semana passada em reunião do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE) presidida pelo reitor Amaro Lins.

A decisão determina que o estudante será jubilado nos seguintes casos:

» Esgotamento do prazo máximo estabelecido pela Universidade para a integralização curricular de um curso ou de uma de suas habilitações;

» Obtenção de três reprovações, por falta ou por nota, do mesmo componente curricular ou equivalente, de forma consecutiva ou não;

» Reprovação, por falta ou por nota, em todos os componentes curriculares de um semestre letivo;

» Obtenção de coeficiente de rendimento escolar inferior a três, por dois semestres, consecutivos ou não;

» Quando o aluno deixar de realizar a matrícula acadêmica (matrícula em componentes curriculares, trancamento de semestre letivo ou matrícula vínculo) nos prazos previstos pelo calendário acadêmico da UFPE.

Segundo a pró-reitora para Assuntos Acadêmicos, Ana Cabral, os semestres letivos em que o estudante apresentou vínculo institucional com a UFPE serão considerados para verificar a infração ao prazo máximo para integralização curricular. "Ficará de fora do cálculo o período em que ocorrer trancamento de matrícula", afirmou. O universitário cuja matrícula for recusada terá até dez dias úteis para apresentar recurso.

Ainda segundo Ana Cabral, quem ultrapassar o limite máximo para o término da graduação, ao final do primeiro semestre de 2010, terá até quatro semestres adicionais e consecutivos para integralização curricular. As novas normas para jubilamento evitarão a retenção e a ociosidade de vagas na UFPE, abrindo mais espaço para ingresso extravestibular.

Do JC Online